23/04/2026 Projeto nº 16-2026 autoriza o poder executivo Municipal a contratar de forma emergencial e temporária por excepcional interesse público até 2 (dois) servidores para o cargo de encarregado geral e da outra providencias
23/04/2026 Projeto de Lei nº 015-2026 autoriza o poder executivo Municipal a contratar de forma emergencial e temporária por excepcional interesse público até 2 (dois) fisioterapeuta e da outra providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 014/2026 autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, de 01 (um) veterinário e da outra providencias.
09/04/2026 Projeto de Lei nº 022-2026 Institui o inventario municipal de bens culturais,disciplina o tombamento de bens culturais de natureza material, institui o registro municipal de bens culturais de natureza imaterial e da outras providencias.
24/03/2026 Projeto de Lei nº 13-2026 Cria o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa e conselho municipal do idoso de Tunas/RS e da outras providencias
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº12/2026 Ratifica a alteração do protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Ato Jacuí e Alto da Serra do Botucarai- Comaja, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2025, e da outras providencias.
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº11/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o ano de 2026.
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº10/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, até 01 (um) Agente Comunitário de Saúde na Localidade do Despraiado e dá outras providências.
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº009/2026 Autoriza a contratação emergencial 01 (um) visitador de PIM (Programa Infância Melhor) e dá outras providências
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº008/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) fiscal ambiental de forma emergencial e temporariamente excepcional interesse público e dá outras providências.
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