21/12/2023 Projeto de Lei nº 045/2023 Altera a redação do inciso II do artigo 13 da Lei Municipal nº 768/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Tunas, alterados pela Lei Municipal nº 1.359/2023.
19/12/2023 Projeto de Lei nº042/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para localidade de Linha Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
19/12/2023 Projeto de Lei nº 048/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para localidade de Linha Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
15/12/2023 Projeto de Lei nº 041/2023 Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) visitador do PIM (Programa Infância Melhor) e dá outras providências.
15/12/2023 Projeto de Lei nº 037/2023Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos na Rua Padre Ludovico etapa II, Quadras 33,34,43 e 53 no perímetro urbano de Tunas e dá outras providências.
15/12/2023 Projeto de Lei nº40/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público; até 14 (quatorze) professores para educação infantil; até 20 (vinte) professores para séries iniciais; até 01 (um) professor de libras; até 04 (quatro) professores de cada disciplina para séries finais e 01 (um) professor psicopedagogo e dá outras providências.
15/12/2023 Projeto de Lei nº 038/2023Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos na Rua Padre Ludovico etapa III, Continuação das Quadras 33 e 43 no perímetro urbano de Tunas e dá outras providências
05/12/2023 Projeto de Lei nº 036/2023 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
30/11/2023 Projeto de Lei nº 039/2023 Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil ( FUMDEC) e o conselho Municipal de Proteção e defesa civil( COMDEC) de Tunas/RS
07/11/2023 Projeto de Lei do Executivo Nº. 030/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.