Projeto de lei do Executivo Nº25/2026 Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de Professor Pedagogo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências.

* Acessar Projeto de Lei: Projeto de lei nº 25-2026 do executivo2026
* Data do Protocolo na Câmara: 20-05-2026
* Tramitação:
Baixado nas Comissões
Apresentação na Sessão: 25-05-2026
Parecer das Comissões de Orçamento; Comissão bem estar social parecer 22 ao PL n°25-2026
Parecer das Comissões e constituição; comissão justiça e redação final parecer 030 ao PL n° 025-2026
Emenda:
Pedido de Vistas:
Votação: Sessão 01-06-2026
Votação pela:Aprovação unanime dos vereadores presentes
Antônio Juraci Ferreira (PRD)-( – Presidente (Voto só em caso de empate)
Gilmar Luís Muller (PRD)
Ailton Ortiz dos Santos (PRD) –
Eduarda Caroline Galhardo Hesper (PRD) –
Douglas Desbesel (PP) –
Mariza Fantoni de Matos (MDB) –
Jose Adriano Pereira (PP)–
Alaor Schoeninger (PP)
Marlize Sperafico Casten (PP)
Outras movimentações:
Encaminha para sanção em Lei: 02-06-2026