24/07/2024 Decreto nº 05/2024 , DE 24 DE JULHO DE 2024. Estabelece Ponto facultativo para expediente no dia 26 de julho de 2024, no Poder Legislativo do município de Tunas – RS.
29/05/2024 Decreto nº04/2024Estabelece Ponto facultativo para expediente no dia 31 de maio de 2024, no Poder Legislativo do município de Tunas – RS.
27/03/2024 Decreto nº 003/2024Estabelece Ponto facultativo para expediente no turno da Tarde no dia 28 de março de 2024, no Poder Legislativo do município de Tunas – RS.
04/01/2024 Decreto nº 001/2024Estabelece Turno Único para expediente diário no Poder Legislativo do município de Tunas – RS e dá providências.
04/01/2024 Decreto Nº 002/2024 – Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Tunas e dá outras providências.
05/12/2023 Decreto nº 003/2023Estabelece Ponto facultativo para expediente no turno da manhã no dia 6 dezembro de 2023 no Poder Legislativo do município de Tunas – RS
06/01/2023 Decreto nº 01/2023,09 de janeiro de 2023.Estabelece turno único para expediente diário no Poder Legislativo do município de Tunas-RS e da outras providencias.
26/10/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA DATA DE 01/11/2021, SEGUNDA-FEIRA.
31/05/2021 Decreto Legislativo nº 03/2021, de 31 de maio de 2021 Dispõe sobre ponto Facultativo no dia 03/06/2021, quinta -feira, dia de corpus Christi.
08/04/2021 DECRETO Nº. 002/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS EM VIRTUDE DA MORTE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Dr. ANSELMO SARIVA MACHADO VIEIRA
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