06/01/2023 Decreto nº 01/2023,09 de janeiro de 2023.Estabelece turno único para expediente diário no Poder Legislativo do município de Tunas-RS e da outras providencias.
26/10/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA DATA DE 01/11/2021, SEGUNDA-FEIRA.
31/05/2021 Decreto Legislativo nº 03/2021, de 31 de maio de 2021 Dispõe sobre ponto Facultativo no dia 03/06/2021, quinta -feira, dia de corpus Christi.
08/04/2021 DECRETO Nº. 002/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS EM VIRTUDE DA MORTE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Dr. ANSELMO SARIVA MACHADO VIEIRA
12/03/2021 Decreto Legislativo nº 001/2021-Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela câmara municipal de vereadores de Tunas,Estado do Rio Grande do Sul, em atenção as determinações do Decreto nº55.782, de 05 de março de 2021,do governo do Estado do Rio Grande do Sul, e subsequentes,enquanto perdurar a bandeira preta na região.
18/05/2020 Decreto Legislativo nº 02/2020.Suspende as Reuniões das Comissões,as sessões Legislativos Ordinárias e o uso das Dependências da câmara municipal de vereadores de Tunas/RS entre os dias 18 de maio de 2020 a 25 de maio de 2020 e da outras Providencias.
23/03/2020 Decreto Nº 01/2020 – Suspende as Reniões da Comissões, as Sessões Legislativas Ordinárias e o uso das Dependências da Câmara de Vereadores, entre 23/03 à 05/04/2020
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