29/04/2025 Decreto nº04/2025Estabelece Ponto facultativo para expediente no dia 02 de maio de 2025, no Poder Legislativo do município de Tunas – RS.
24/04/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025DECRET0 LEGISLATIV0 03/2025 Tunas -RS, 23 de abril de 2025. Ementa: Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio n° 22.953 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022.
03/01/2025 Decreto nº 001-2025 Estabelece Turno Único para expediente diário no Poder Legislativo do município de Tunas – RS e dá providências.
22/10/2024 DECRETO Nº 07/2024 INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUNAS-RS ,
24/07/2024 Decreto nº 05/2024 , DE 24 DE JULHO DE 2024. Estabelece Ponto facultativo para expediente no dia 26 de julho de 2024, no Poder Legislativo do município de Tunas – RS.
29/05/2024 Decreto nº04/2024Estabelece Ponto facultativo para expediente no dia 31 de maio de 2024, no Poder Legislativo do município de Tunas – RS.
27/03/2024 Decreto nº 003/2024Estabelece Ponto facultativo para expediente no turno da Tarde no dia 28 de março de 2024, no Poder Legislativo do município de Tunas – RS.
04/01/2024 Decreto nº 001/2024Estabelece Turno Único para expediente diário no Poder Legislativo do município de Tunas – RS e dá providências.
04/01/2024 Decreto Nº 002/2024 – Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Tunas e dá outras providências.
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