05/03/2024 Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2012 TUNAS, 27 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/02/2024 Projeto de Lei nº 05/2024Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 04/2024Estabelece o índice de revisão geral anual e concede aumento real aos servidores municipais do poder legislativo de Tunas-RS e dá outras providencias.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 03/2024 Estabelece o índice de revisão geral anual aos agentes políticos, ocupantes dos cargo de vereadores e da outras providencias.
16/01/2024 Projeto de lei nº 02/2024 Estabelece o índice de revisão geral anual aos agentes políticos, ocupantes dos cargo de secretários municipais e da outras providencias
16/01/2024 Projeto de Lei nº 01/2024 Estabelece o índice de revisão geral anual aos agentes políticos, ocupantes dos cargo de prefeito e vice-prefeito e da outras providencias.
31/10/2023 Projeto de Lei nº 05/2023Atribui denominação a Rua Pedrina Juli Corrêa, no perímetro urbano do Município de Tunas e da outras providências.
13/01/2023 Projeto de Lei nº 04/2023 Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual e concede aumento real aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Tunas/RS e dá Outras Providencias.
13/01/2023 Projeto de Lei nº 03/2023 Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos, Ocupantes de Cargos de Vereadores e dá Outras Providencias.
13/01/2023 Projeto de Lei nº 02/2023 Estabelece o Índice de Revisão Geral, Anual aos Agentes Políticos, Ocupantes de Cargos de Secretários Municipais, e dá Outras Providencias.