28/08/2024 Projeto de lei nº09/2024Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tunas – RS, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências
28/08/2024 Projeto de lei nº 08/2024Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Tunas-RS, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
28/08/2024 Projeto de lei nº07/2024Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Tunas – RS, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
26/03/2024 Projeto de Lei nº 05/2024Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
05/03/2024 Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2012 TUNAS, 27 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 04/2024Estabelece o índice de revisão geral anual e concede aumento real aos servidores municipais do poder legislativo de Tunas-RS e dá outras providencias.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 03/2024 Estabelece o índice de revisão geral anual aos agentes políticos, ocupantes dos cargo de vereadores e da outras providencias.
16/01/2024 Projeto de lei nº 02/2024 Estabelece o índice de revisão geral anual aos agentes políticos, ocupantes dos cargo de secretários municipais e da outras providencias
16/01/2024 Projeto de Lei nº 01/2024 Estabelece o índice de revisão geral anual aos agentes políticos, ocupantes dos cargo de prefeito e vice-prefeito e da outras providencias.
31/10/2023 Projeto de Lei nº 05/2023Atribui denominação a Rua Pedrina Juli Corrêa, no perímetro urbano do Município de Tunas e da outras providências.
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