02/06/2026 Projeto de lei do Executivo Nº27/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a Coprel Cooperativa de Energia para execução de extensão de rede de media tensão trifásica, com instalação de transformador no Parque de Eventos do Município de Tunas/RS, autoriza o pagamento parcelado e da outras providências.
02/06/2026 Projeto de lei do Executivo Nº26/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial e temporária de até dois Psicopedagogos, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, e da outras providências.
02/06/2026 Projeto de lei do Executivo Nº25/2026 Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de Professor Pedagogo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providências.
02/06/2026 Projeto de lei do Executivo Nº24/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público até 04(quatro) motoristas e dá outras providências.
28/05/2026 Projeto de lei do executivo nº 28/2026 Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, 01(um) mecânico, e da outras providencias.
04/05/2026 Projeto de Lei nº 021-2026 Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN no Município de Tunas/RS e da outras providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 020-2026 autoriza o poder executivo a promover Leilão para alienar, bens moveis inservíveis de propriedade Município de Tunas e da outra providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 019-2026 2026 Cria a coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres no âmbito do município de Tunas/RS, e da outra providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 018-2026autoriza o executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial até 02(dois) agente de endemias e da outra providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 017-2026 autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, até 02(dois) operadores de maquinas e da outra providencias.
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