05/09/2023 Projeto de Lei nº 029/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.434/2022, cria o Completivo Remuneratório e da outras providencias.
05/09/2023 Projeto de Lei nº 028/2023 Autoriza contratação de Crédito com Badesul Desenvolvimento S.A-Agencia de Fomento/RS.
22/08/2023 Projeto de Lei nº 026/2023 Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente dos servidores Públicos do município de Tunas e da outras Providencias.
08/08/2023 Projeto de lei nº 025/2023Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Departamento de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal- DIPOA na estrutura administrativa do Município de Tunas/RS e dá outras providências.
05/08/2023 Projeto de lei nº 027/2023 Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de 01 Assistente Social de forma emergêncial e temporariamente por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
18/07/2023 Projeto de lei nº024/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
03/07/2023 Projeto de Lei nº 023/2023 Altera o Anexo I e Tabela I do Anexo VI da Lei Municipal nº1368/2023 e da outras providencias.
27/06/2023 Projeto de Lei nº 022/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de 01 (um) fiscal ambiental de forma emergencial e temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências.
20/06/2023 Projeto de Lei nº 021/2023 Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Tunas/RS, e das outras providências.
20/06/2023 Projeto de Lei nº 020 /2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de 01 (uma) psicóloga de forma emergencial e temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências.
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