15/04/2025 Projeto de lei nº011/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/04/2025 Projeto de lei nº 010/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/04/2025 Projeto de lei nº 014/2025Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação por função aos cargos de; 01 Contador, 01 Controlador Interno, 01 oficial administrativo, 01 Assistente Administrativo e 01 Agente administrativo, em contrapartida aos serviços prestados ao poder legislativo e dá outras providências.
10/04/2025 Projeto de Lei nº 015/2025Altera a redação dos, § 4º e § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 768/2009 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Tunas RS, alterados respectivamente pelas Leis Municipais n° 1.245/2020 e n° 1.401/2024.
08/04/2025 Projeto de Lei nº 009/2025 “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TUNAS RS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03/04/2025 Projeto de Lei nº 013/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 2 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE ENCARREGADO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/04/2025 Projeto de lei nº 012/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 (UM) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 008/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA LOCALIDADE DE DESPRAIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 006/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Libras
