12/03/2024 Projeto de Lei nº 06/2024 Autoriza o poder executivo a conceder Desconto no Pagamento do IPTU-Imposto Predial Territorial Urbano para o ano de 2024.
12/03/2024 Projeto de Lei nº 043/2023 Altera a Lei Municipal nº 1384 de 17 de outubro de 2023 e dá outras providências.
27/02/2024 Projeto de Lei nº 05/2024Autoriza o poder executivo Municipal a contratar de forma emergencial e temporariamente por excepcional interesse público até 4 (quatro) serventes e dá outras providências.
27/02/2024 Projeto de Lei nº 04/2024 Autoriza o poder executivo Municipal a contratar de forma emergencial e temporariamente por excepcional interesse público até 3 (três) Secretárias de Escola e dá outras providências.
27/02/2024 Projeto de Lei 03/2024Autoriza o poder executivo Municipal a contratar de forma emergencial e temporariamente por excepcional interesse público 1 (um) fisioterapeuta e dá outras providências
16/01/2024 Projeto de Lei nº 002/2024 altera a redação do, § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº768/2009 que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Tunas RS, alterado pela Lei Municipal nº 1.359/2023.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 001/2024Concede Revisão Geral Anual e altera o padrão de referência do artigo 3º da Lei Municipal nº1353/2023 e da outras providencias.
22/12/2023 Projeto de Lei nº 044/2023Autoriza o Município de Tunas a receber em doação de Imóvel Urbano para área verde e abertura de Rua.
21/12/2023 Projeto de Lei nº 045/2023 Altera a redação do inciso II do artigo 13 da Lei Municipal nº 768/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Tunas, alterados pela Lei Municipal nº 1.359/2023.
19/12/2023 Projeto de Lei nº042/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para localidade de Linha Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.