14/11/2025 Projeto de Lei Nº 043/2025 Autoriza o poder executivo municipal a contratar, emergencial e temporariamente por excepcional interesse público, até 03 (três) vigilante dá outras providências.
14/11/2025 Projeto de Lei nº 042-2025 Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em excepcional interesse público até 02 (dois) Mestre Operador e dá outras providências.
31/10/2025 Projeto de Lei nº 041/2025 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
30/10/2025 Projeto de lei nº 039/2025 Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em excepcional interesse público até 01 (um) Mestre Operador e dá outras providências.
17/10/2025 Projeto de lei nº 038-2025 Dispõe sobre a criação de animais no perímetro urbano do Município de Tunas/RS e dá outras Providencias.
28/08/2025 Projeto de Lei nº 036/2025 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Compede o fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Fumpede e dá outras providências.
28/08/2025 Projeto de Lei nº 035/2025 Autoriza o poder executivo municipal a contratar 01 Assistente Social de forma emergencial e temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências.
07/08/2025 Projeto de lei nº 034/2025 Autoriza o poder executivo alterar a Carga horária, do Cargo de Oficial do Controle Interno, previsto na Lei municipal nº 1378/2023 e dá outras providências.
06/08/2025 Projeto de Lei nº 033/2025 Autoriza o Município de Tunas a Celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Souza e Balhejo do Município de Barros Cassal e dá outras providências.
31/07/2025 Projeto de Lei nº 032/2025 Autoriza o Município de Tunas a celebrar convênio com o município de Espumoso/RS visando a Cooperação para Manutenção e Funcionamento da Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU na Região 19, e dá outras providências.
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