07/11/2023 Projeto de Lei nº035/2023Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público,01 (um) veterinário e dá outras providencias
31/10/2023 Projeto de Lei nº 033/2023Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos na Av. Oscar Kaufumann,no perímetro urbano de Tunas e da outras providencias.
24/10/2023 Projeto de Lei nº 034/2023Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022,cria o completivo Remuneratório e da outras providencias
24/10/2023 Projeto de Lei nº 032/2023Autoriza o poder Executivo Municipal de Tunas-RS a firmar convenio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto de Passo Fundo/RS e da outras providencias
17/10/2023 Projeto de Lei nº 031/2023Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para localidade de Despraiado e dá outras providências.
17/10/2023 Projeto de Lei nº 028/2023 Autoriza contratação de Crédito com Badesul Desenvolvimento S.A-Agencia de Fomento/RS.
05/09/2023 Projeto de Lei nº 029/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.434/2022, cria o Completivo Remuneratório e da outras providencias.
22/08/2023 Projeto de Lei nº 026/2023 Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente dos servidores Públicos do município de Tunas e da outras Providencias.
08/08/2023 Projeto de lei nº 025/2023Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Departamento de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal- DIPOA na estrutura administrativa do Município de Tunas/RS e dá outras providências.
05/08/2023 Projeto de lei nº 027/2023 Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de 01 Assistente Social de forma emergêncial e temporariamente por excepcional interesse publico e dá outras providencias.