Pedidos de informações

27/02/2024

Pedido de informação nº 01/2024vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, requerer do Poder Executivo Municipal resposta a respeito do seguinte assunto: Que o Executivo Municipal forneça Informações a respeito da Prestação de Serviços Particular de Hora/Maquina, pela Secretaria de Obras, serviços estes prestados com Moto-Niveladora, Pá-Carregadeira, Caminhão Caçamba, Retro-Escavadeira e Escavadeira Hidráulica, inclusive aos finais de semana e feriados, se estes serviços estão sendo disponibilizados mediante pagamento de hora/maquina. Se sim, solicito a relação dos serviços prestados desde o início de 2023 até a atual data. ver ( Douglas Desbesel PP)

16/11/2023

Pedido de Informação nº 09/2023vem depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, requerer do Poder Executivo Municipal resposta, sobre o Leilão Público 01/2022, que ocorreu no dia 02 de Junho de 2022, onde foram leiloados 15 bens inservíveis para a Administração Pública, e por este instrumento solicito informações sobre: a) Lista de Compradores dos Bens e valores arrecadados por cada bem vendido? b) Qual a destinação dos valores arrecadados com o leilão? ver (Douglas Desbesel PP)

11/04/2023

Pedido de informação nº06/2023 vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, REQUERER do Poder Executivo Municipal informações sobre a destinação da sobra de recursos do Legislativo Municipal, ano de 2022, no qual o Vereador Deogenes Luiz Demichei economizou recursos e deixou em caixa mais de R$190.000,00 no fim de seu mandato como Presidente da Casa Legislativa, que foi acordado com o Executivo Municipal que seria iniciado Construção da nova Sede da Câmara de Vereadores de Tunas-RS.ver ( Douglas Desbesel)

27/03/2023

Pedido de informação nº 04/2023vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, REQUERER do Poder Executivo Municipal as seguintes respostas e esclarecimentos referentes ao Programa Dissemina: 1) Quem é o atual responsável pelo Programa Dissemina? 2) Quantos produtores já foram atendidos a partir de janeiro de 2021? E quem foram eles? 3) Quantas inseminações foram realizadas? Encaminhar relatório. 4) O veículo está tendo exclusividade ao Programa Dissemina? Se estiver sendo utilizado para outro fim, favor informar; 5) Qual o valor detalhado que foi investido no Programa pelo Município de Tunas na Gestão 2021/2024 até a presente data? ver ( Douglas Desbesel PP)

23/02/2023

Pedido de Informação nº 03/2023vem requerer do Poder Executivo Municipal, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, resposta e esclarecimentos a respeito do andamento do estudo sobre a possibilidade de pagamento do piso salarial aos professores da rede municipal. JUSTIFICATIVA O referido pedido tem como objetivo obter junto ao Executivo Municipal informações concretas a respeito do pagamento do piso salarial ao professores. Tal situação é motivo de preocupação deste vereador que em inúmeras oportunidades cobrou o Executivo sobre a necessidade de realizar o pagamento e valorizar os professores, sendo que o Executivo mencionou que estava com estudo em andamento sobre esta questão e prometeu providências. No caso, os pedidos de informação são instrumentos dispostos ao exercício da atividade parlamentar com o objetivo de esclarecimento, averiguação e investigação das atividades desenvolvidas pelos Poderes Públicos, neste caso o Poder Executivo. O direito de o Legislativo Municipal acessar informações públicas é legitimo na medida em que materializa uma função institucional estratégica e indelegável, qual seja a fiscalização dos atos do Poder Executivo, sendo que situações envolvendo educação merecem especial atenção. ver ( Deogenes Demiquei PP)

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