27/07/2023 Resolução de Mesa Nº. 03/2023 – Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (Governo Digital)
27/07/2023 Resolução de Mesa Nº. 02/2023 – Regulamenta a Lei Federal N. 12.527/2011, que Dispõe sobre o Acesso a Informação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (LAI)
06/07/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNAS – RS.
26/10/2021 RESOLUÇÃO Nº 005/2021 (MESA), DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA A DATA E LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES; DEFINE DATA E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/09/2021 Resolução de mesa nº 004/2021. Define o auditorio da escola municipal de ensino fundamental Henrique Francisquete como Local para a realização da sessão Solene do Projeto vereador idoso por um dia e da outras Providencias
14/07/2021 Projeto de Resolução Nº 002/2021 – Altera e dá nova Redação ao Art. 70, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tunas, Estado do Rio Grande do Sul e Dá Outras Providências
13/07/2021 Resolução nº 003/2021 (plenária) Altera e da nova redação o Art. 70, inciso I do Regimento Interno da Câmara municipal de tunas Estado do Rio Grande do Sul e da outras Providencias:
12/04/2021 Resolução de Mesa nº 002/2021 Institui e regulariza o uso de uniformes nas dependências da câmara municipal de Tunas-RS; em atividades representativas e da outras providencias.
12/03/2021 Resolução nº 001/2021, de 12 de março de 2021- Cria a procuradoria Especial da mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Tunas, Estado do Rio Grande do Sul e da outras Providencias
09/03/2021 Projeto de Resolução Nº 001/2021 – Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunas, Estado do Rio Grande do Sul d dá Outras Providências.
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