25/02/2021 Projeto de Resolução Nº 001/2021 – Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunas, Estado do Rio Grande do Sul d dá Outras Providências.
05/05/2020 Resolução Nº. 01/2020 – Estabelece Orientações e Procedimentos quanto à medidas de proteção para enfrentamento da emergencia da Saúde Pública (Coronavírus), Suspende as Sessões, atendimento presencial (ate 15 de maio) e regulamenta trabalho remoto.