27/05/2025 Projeto de Lei nº021/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 01(UM) OPERADOR DE MAQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2025 Projeto de Lei nº020/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
08/05/2025 Projeto de Lei nº019/ 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR PEDAGOGO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2025 Projeto de Lei nº018/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE ATÉ DOIS PSICOPEDAGOGOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/05/2025 Projeto de Lei nº017/2025Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação por função aos cargos de; 01 Contador, 01 Controlador Interno, 01 agente administrativo, 01 Assistente Administrativo, 01 Agente administrativo e 01 Tesoureiro, em contrapartida aos serviços prestados ao poder legislativo e dá outras providências.
24/04/2025 Projeto de lei nº 014/2025Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação por função aos cargos de; 01 Contador, 01 Controlador Interno, 01 oficial administrativo, 01 Assistente Administrativo e 01 Agente administrativo, em contrapartida aos serviços prestados ao poder legislativo e dá outras providências.
23/04/2025 Projeto de Lei nº 013/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 2 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE ENCARREGADO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/04/2025 Projeto de lei nº 012/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 (UM) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/04/2025 Projeto de Lei nº 015/2025Altera a redação dos, § 4º e § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 768/2009 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Tunas RS, alterados respectivamente pelas Leis Municipais n° 1.245/2020 e n° 1.401/2024.
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