15/04/2025 Projeto de lei nº011/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/04/2025 Projeto de lei nº 010/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/04/2025 Projeto de Lei nº 009/2025 “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TUNAS RS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 008/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA LOCALIDADE DE DESPRAIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/03/2025 PROJETO DE LEI Nº 006/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2025 Projeto de lei nº 005/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025 PROJETO DE LEI Nº 007/2025AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025 Projeto de lei Municipal nº004/2025 Autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano para o ano de 2025.
28/01/2025 Projeto de Lei nº 03-2025 Concede Aumento Real Anual, e Altera o padrão de referência do artigo 2° da lei municipal n°1.425/2025 e dá outras providências.
23/01/2025 Projeto de Lei nº 01/2025CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.400/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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