02/10/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026,e da outras Providencias
28/08/2025 Projeto de Lei nº 036/2025 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Compede o fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Fumpede e dá outras providências.
28/08/2025 Projeto de Lei nº 035/2025 Autoriza o poder executivo municipal a contratar 01 Assistente Social de forma emergencial e temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências.
07/08/2025 Projeto de lei nº 034/2025 Autoriza o poder executivo alterar a Carga horária, do Cargo de Oficial do Controle Interno, previsto na Lei municipal nº 1378/2023 e dá outras providências.
06/08/2025 Projeto de Lei nº 033/2025 Autoriza o Município de Tunas a Celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Souza e Balhejo do Município de Barros Cassal e dá outras providências.
31/07/2025 Projeto de Lei nº 032/2025 Autoriza o Município de Tunas a celebrar convênio com o município de Espumoso/RS visando a Cooperação para Manutenção e Funcionamento da Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU na Região 19, e dá outras providências.
23/07/2025 Projeto de lei nº 031/2025 Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUI e respectiva consolidação.
14/07/2025 Projeto nº 030/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tunas para o período de 2026 a 2029
10/07/2025 Projeto nº 029/2025 REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE TUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/07/2025 Projeto de Lei nº 028/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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