14/01/2026 PROJETO DE LEI Nº 06/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público até 01 (um) Fonoaudiólogo com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, dá outras providências.
14/01/2026 PROJETO DE LEI Nº05/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE ATÉ 01 (UM) OFICIAL ADMINISTRATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2026 Projeto de Lei nº004/2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°1.428/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2026 Projeto de Lei nº003/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATÉ 01 (UM) SERVENTE PARA POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LINHA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/01/2026 Projeto de lei do Executivo nº002/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público até 01 (um) psicólogo com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de lei do Executivo nº 001/2026 Autoriza a Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público; até 15 (quinze) professores para educação infantil; até 20 (vinte) professores para séries inicias; até 01 (um) professor de libras; até 02 (dois) professores de historia; ate 02 (dois) professores de geografia; até 03 (três) professores de português: até 02 (dois) professores de Artes; até 02 (dois) professores de Educação Física; 01 (um) professor de Língua lnglesa; 01 (um) professor de Língua Espanhola; até 02 (dois) professores de Matemática; até 01 (um) professor de Ciências,ate 02 (dois) professores de Educação Especial e até 14 (quatorze) Monitores de Escola e da outras providências.
02/12/2025 Projeto de Lei Nº 044/2025 Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providencias
18/11/2025 Projeto de lei nº 037-2025-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026,e da outras Providencias
18/11/2025 Projeto de lei nº 040/2025 Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em excepcional interesse público até 02 (dois) motoristas e dá outras providências.
14/11/2025 Projeto de Lei Nº 043/2025 Autoriza o poder executivo municipal a contratar, emergencial e temporariamente por excepcional interesse público, até 03 (três) vigilante dá outras providências.
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