27/03/2023 Pedido de informação nº 04/2023vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, REQUERER do Poder Executivo Municipal as seguintes respostas e esclarecimentos referentes ao Programa Dissemina: 1) Quem é o atual responsável pelo Programa Dissemina? 2) Quantos produtores já foram atendidos a partir de janeiro de 2021? E quem foram eles? 3) Quantas inseminações foram realizadas? Encaminhar relatório. 4) O veículo está tendo exclusividade ao Programa Dissemina? Se estiver sendo utilizado para outro fim, favor informar; 5) Qual o valor detalhado que foi investido no Programa pelo Município de Tunas na Gestão 2021/2024 até a presente data? ver ( Douglas Desbesel PP)
23/02/2023 Pedido de Informação nº 03/2023vem requerer do Poder Executivo Municipal, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, resposta e esclarecimentos a respeito do andamento do estudo sobre a possibilidade de pagamento do piso salarial aos professores da rede municipal. JUSTIFICATIVA O referido pedido tem como objetivo obter junto ao Executivo Municipal informações concretas a respeito do pagamento do piso salarial ao professores. Tal situação é motivo de preocupação deste vereador que em inúmeras oportunidades cobrou o Executivo sobre a necessidade de realizar o pagamento e valorizar os professores, sendo que o Executivo mencionou que estava com estudo em andamento sobre esta questão e prometeu providências. No caso, os pedidos de informação são instrumentos dispostos ao exercício da atividade parlamentar com o objetivo de esclarecimento, averiguação e investigação das atividades desenvolvidas pelos Poderes Públicos, neste caso o Poder Executivo. O direito de o Legislativo Municipal acessar informações públicas é legitimo na medida em que materializa uma função institucional estratégica e indelegável, qual seja a fiscalização dos atos do Poder Executivo, sendo que situações envolvendo educação merecem especial atenção. ver ( Deogenes Demiquei PP)
23/02/2023 Pedido de informação nº 02/2023vem requerer do Poder Executivo Municipal, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, resposta e esclarecimentos a respeito das obras de pavimentação das Ruas Oscar Kaufmann e Alvino Wendler. O requerente solicita, portanto, que seja enviado à Câmara Municipal de Vereadores as seguintes informações: Qual a porcentagem da obra já esta concluída. Qual a previsão de inicio de pavimentação da Rua Alvino Wendler. Pagamentos realizados a contratada. Previsão de conclusão da obra.ver (Deogenes Luiz Demiquei PP)
14/02/2023 Pedido de Informação nº 01/2023 vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, requerer do Poder Executivo Municipal resposta e esclarecimentos a respeito da contratação de horas máquina no Pregão Presencial nº 33/2022. O requerente solicita, portanto, que seja enviado à Câmara Municipal de Vereadores as seguintes informações: Número de Horas prestadas por cada equipamento; Data de inicio e término do período em que cada máquina estava prestando serviços ao município; Valor total pago pelos serviços prestados a cada maquina citada neste pregão; Relatório e planilha de comprovação da efetiva prestação do serviço. ver ( Douglas Desbesel PP)
07/12/2022 Pedido de Informação nº 010/2022 sobre qual regra esta sendo estabelecida aos vendedores ambulantes para a arrecadação de impostos dos mesmos.ver (Douglas Desbesel bancada do PP)
22/11/2022 Pedido de informação nº 09/2022 vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, requerer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde do Município resposta a respeito do seguinte assunto: a) Quantos agentes de saúde estão em atividade? b) Qual servidor esta designado para cada área? c) Qual cronograma de visitas de cada agente de saúde e com que frequência às visitas são realizadas?ver ( Deogenes Luiz Demiquei PP)
10/11/2022 Pedido de Informação nº 08-2022 ao Poder Executivo Municipal referente aos valores arrecadados nos anos de 2021 e 2022 pelo município com o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).ver Douglas Desbesel PP
01/11/2022 Pedido de informação nº 07/2022 vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, requerer do Poder Executivo Municipal resposta a respeito do seguinte assunto: a) Requer a lista de beneficiários do Auxílio Brasil no município de Tunas. ver ( Andreia PTB)
08/09/2022 Pedido de informação nº 06/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado á Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Tunas/RS e da Outras Providencias. ver ( Douglas Desbesel PP)
14/07/2022 Pedido de informação nº 05/2022 a) Sobre qual Lei Municipal que esta fixando o percentual pago de insalubridade dos Técnicos em Enfermagem? ver ( Douglas DesbeselPP )
Libras
