15/12/2023 Projeto de Lei nº 037/2023Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos na Rua Padre Ludovico etapa II, Quadras 33,34,43 e 53 no perímetro urbano de Tunas e dá outras providências.
15/12/2023 Projeto de Lei nº40/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público; até 14 (quatorze) professores para educação infantil; até 20 (vinte) professores para séries iniciais; até 01 (um) professor de libras; até 04 (quatro) professores de cada disciplina para séries finais e 01 (um) professor psicopedagogo e dá outras providências.
15/12/2023 Projeto de Lei nº 038/2023Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos na Rua Padre Ludovico etapa III, Continuação das Quadras 33 e 43 no perímetro urbano de Tunas e dá outras providências
05/12/2023 Projeto de Lei nº 036/2023 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
30/11/2023 Projeto de Lei nº 039/2023 Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil ( FUMDEC) e o conselho Municipal de Proteção e defesa civil( COMDEC) de Tunas/RS
07/11/2023 Projeto de Lei do Executivo Nº. 030/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
07/11/2023 Projeto de Lei nº035/2023Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público,01 (um) veterinário e dá outras providencias
31/10/2023 Projeto de Lei nº 033/2023Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos na Av. Oscar Kaufumann,no perímetro urbano de Tunas e da outras providencias.
24/10/2023 Projeto de Lei nº 034/2023Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022,cria o completivo Remuneratório e da outras providencias
24/10/2023 Projeto de Lei nº 032/2023Autoriza o poder Executivo Municipal de Tunas-RS a firmar convenio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto de Passo Fundo/RS e da outras providencias
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