20/07/2021 PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público,01 (um) Agente Comunitário de Saúde e da outras providencias.
06/07/2021 PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PADRE LUDOVICO, NO PERÍMETRO URBANO DE TUNAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/07/2021 Projeto de Lei nº 024/2021 Dispõe sobre o Sistema de cultura do Município de Tunas /RS e da outras providencias.
06/07/2021 Projeto de Lei nº 23/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma emergencial e temporariamente por excepcional interesse público, 03 ( três) professores series iniciais e da outras providencias.
15/06/2021 PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO TERCEIRO TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI- CI/JACUI E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO.
27/05/2021 PROJETO DE LEI Nº020/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1254/2021 QUE PRORROGA PRAZO DA DATA LIMITE PARA INGRESSO DO PROGRAMA REFAZ.
27/05/2021 PROJETO DE LEI Nº 019 /2021:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1255/2021 QUE PROROGA VENCIMENTOS DE ALVARÁS SANITÁRIOS E ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
11/05/2021 Projeto de Lei nº 014/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em excepcional interesse publico ate 05 ( cinco) operadores de maquinas e da outras providencias.
01/04/2021 Projeto de Lei nº 018/2021 – Altera a Lei Municipal nº 1256/2021 de 30 de março de 2021 e da outras providencias.
29/03/2021 Projeto de Lei nº 017/2021 Autoriza o Executivo Municipal contratar em carácter emergencial 01 ( um ) Agente de Combate a Endemias e da outras Providencias.
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