15/12/2020 Projeto de Lei nº 021/2020- Altera a redação dos incisos I,II e III,§ 4,§7º e inclui o § 8º ao artigo 13, da Lei Municipal nº 768/09, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Providencia Social dos servidores efetivos do município de Tunas.
14/12/2020 Projeto de Lei do Executivo nº20/2020 Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação- FME e da outras Providencias.
09/12/2020 Projeto de Lei nº019/2020-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico 01 ( um)técnico em Enfermagem e da outras Providencias.
09/12/2020 Projeto de Lei nº017/2020. Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021, e da outras providencias.
29/09/2020 Projeto de Lei nº016/2020 Retifica a Lei nº 1.235/2020 de 15 de setembro de 2020, que autoriza o executivo a contratar (um) Agente Comunitário de saúde e da outras providencias.
29/09/2020 Projeto de Lei nº 013/2020 Altera a redação dos incisos I,II,III,§ 4º,§ 7º ,e inclui o § 8º ao artigo 13,da Lei Municipal nº 768/09, que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Tunas-RS
11/09/2020 Projeto de Lei nº 015/20 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar ,em excepcional interesse público,01 ( um ) Agente Comunitário de saúde e da outras providencias.
08/09/2020 Projeto de Lei nº014/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico dois fisioterapeutas e da outras providencias.
14/07/2020 Projeto de Lei nº10/2020.Autoriza a suspensão do recolhimento de atribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Providencia dos Servidores- RPPS, nos termos do art.9º, § 2º da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020 e da outras Providencias.