21/03/2023 Projeto de Lei nº 09/2023Autoriza o poder executivo a conceder Auxilio Financeiro aos Médicos participantes do Projeto Médicos pelo Brasil no município de Tunas-RS e da outras providencias.
28/02/2023 Projeto de lei nº 05/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano para o ano de 2023
28/02/2023 Projeto de lei nº 04/2023 Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias na esfera do poder executivo do município de Tunas e da outras Providencias.
23/02/2023 Projeto de lei nº 08/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público até 03(três) secretarias de escola e da outras providencia.
23/02/2023 Projeto de lei nº 07/2023 Autoriza a contratação de até 10 (dez) serventes e da outras providencias.
23/02/2023 Projeto de lei nº 06/2023 Altera Lei nº 1345/2022 que autoriza o município de Tunas a receber em doação de imóvel urbano para alargamento da rua Urbana Evaldo Nagel.
30/01/2023 Projeto de lei nº 03/2023Altera a redação do inciso II e,§7º do artigo 13 da Lei municipal nº 768/2009,alterados pela lei municipal nº1.298/2022,que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores efetivos do município de Tunas
10/01/2023 Projeto de Lei nº 02/2023Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convénio com a casa regional da criança São Nicolau.
10/01/2023 Projeto de Lei nº 01/2023 Concede revisão geral anual, aumento real e altera o padrão de referencia do artigo 2º da lei municipal nº 1.297/2022 e da outras providencias
20/12/2022 Projeto de lei nº 047/2022Autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente, em excepcional interesse publico, ate 14 ( quatorze ) professores educação infantil até 20 (vinte) professores iniciais e ate14 ( quatorze ) professores series finais ,sendo limite de 03 ( três ) para cada disciplina e da outras providencias.
Libras
