18/01/2022 Projeto de Lei nº 03/2022 Estabelece o índice de revisão geral Anual aos agentes Políticos, ocupantes dos cargos de vereadores,e da outras providencias.
18/01/2022 Projeto de Lei nº 02/2022 Estabelece o índice de revisão geral Anual aos agentes Políticos, ocupantes dos cargos de secretários municipais,e da outras providencias.
18/01/2022 Projeto de Lei nº 01/2022 Estabelece o índice de revisão geral Anual aos agentes Políticos, ocupantes dos cargos de prefeito e vice- prefeito, e da outras providencias
07/12/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2021- INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUNAS/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/10/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2021 INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ, A SER ORTOGADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
14/09/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2021 – INSTITUI O PROJETO “VEREADOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE TUNAS/RS, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2021 – INSTITUI O PROJETO “VEREADOR IDOSO POR UM DIA” NO MUNICÍPIO DE TUNAS/RS, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/08/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2021 – INSTITUI O PROJETO “VEREADOR IDOSO POR UM DIA” NO MUNICÍPIO DE TUNAS/RS, A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES,
10/06/2021 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 –DE 10 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO D A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS N O MUNICÍPIO DE TUNAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/11/2020 Projeto de Lei Legislativo nº 11/2020. Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 768/2009, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tunas-RS.