16/11/2023 Pedido de Informação nº 09/2023vem depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, requerer do Poder Executivo Municipal resposta, sobre o Leilão Público 01/2022, que ocorreu no dia 02 de Junho de 2022, onde foram leiloados 15 bens inservíveis para a Administração Pública, e por este instrumento solicito informações sobre: a) Lista de Compradores dos Bens e valores arrecadados por cada bem vendido? b) Qual a destinação dos valores arrecadados com o leilão? ver (Douglas Desbesel PP)
27/10/2023 Pedido de Informação nº 08/2023 vem requerer do Poder Executivo Municipal, resposta e esclarecimentos se haverá cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação da Rua Oscar Kaufmann, obra que já foi finalizada. Caso positivo, qual situação administrativa da cobrança e valores devidos pelos beneficiários.ver ( Deogenes PP)
04/05/2023 Pedido de Informação nº 07/2023 vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, REQUERER do Poder Executivo Municipal as seguintes respostas: a) Porque não foi concluída a rede de água na Linha Rener? b) Qual o motivo que ficou alguns moradores sem água no final da rede? c) Se o município teve que devolver algum valor? Informar a quantia. d) Se possível que seja concluída a rede de água que ta faltando na Linha Rener. ver ( Alci PTB)
11/04/2023 Pedido de informação nº 05/2023 vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, REQUERER do Poder Executivo Municipal informações sobre quais as providências que já foram adotadas para solucionar o problema de esgoto que vem ocasionando mau cheiro em frente ao Ginásio Municipal e Posto de Saúde.ver ( Alci PTB)
11/04/2023 Pedido de informação nº06/2023 vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, REQUERER do Poder Executivo Municipal informações sobre a destinação da sobra de recursos do Legislativo Municipal, ano de 2022, no qual o Vereador Deogenes Luiz Demichei economizou recursos e deixou em caixa mais de R$190.000,00 no fim de seu mandato como Presidente da Casa Legislativa, que foi acordado com o Executivo Municipal que seria iniciado Construção da nova Sede da Câmara de Vereadores de Tunas-RS.ver ( Douglas Desbesel)
27/03/2023 Pedido de informação nº 04/2023vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, REQUERER do Poder Executivo Municipal as seguintes respostas e esclarecimentos referentes ao Programa Dissemina: 1) Quem é o atual responsável pelo Programa Dissemina? 2) Quantos produtores já foram atendidos a partir de janeiro de 2021? E quem foram eles? 3) Quantas inseminações foram realizadas? Encaminhar relatório. 4) O veículo está tendo exclusividade ao Programa Dissemina? Se estiver sendo utilizado para outro fim, favor informar; 5) Qual o valor detalhado que foi investido no Programa pelo Município de Tunas na Gestão 2021/2024 até a presente data? ver ( Douglas Desbesel PP)
23/02/2023 Pedido de Informação nº 03/2023vem requerer do Poder Executivo Municipal, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, resposta e esclarecimentos a respeito do andamento do estudo sobre a possibilidade de pagamento do piso salarial aos professores da rede municipal. JUSTIFICATIVA O referido pedido tem como objetivo obter junto ao Executivo Municipal informações concretas a respeito do pagamento do piso salarial ao professores. Tal situação é motivo de preocupação deste vereador que em inúmeras oportunidades cobrou o Executivo sobre a necessidade de realizar o pagamento e valorizar os professores, sendo que o Executivo mencionou que estava com estudo em andamento sobre esta questão e prometeu providências. No caso, os pedidos de informação são instrumentos dispostos ao exercício da atividade parlamentar com o objetivo de esclarecimento, averiguação e investigação das atividades desenvolvidas pelos Poderes Públicos, neste caso o Poder Executivo. O direito de o Legislativo Municipal acessar informações públicas é legitimo na medida em que materializa uma função institucional estratégica e indelegável, qual seja a fiscalização dos atos do Poder Executivo, sendo que situações envolvendo educação merecem especial atenção. ver ( Deogenes Demiquei PP)
23/02/2023 Pedido de informação nº 02/2023vem requerer do Poder Executivo Municipal, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, resposta e esclarecimentos a respeito das obras de pavimentação das Ruas Oscar Kaufmann e Alvino Wendler. O requerente solicita, portanto, que seja enviado à Câmara Municipal de Vereadores as seguintes informações: Qual a porcentagem da obra já esta concluída. Qual a previsão de inicio de pavimentação da Rua Alvino Wendler. Pagamentos realizados a contratada. Previsão de conclusão da obra.ver (Deogenes Luiz Demiquei PP)
14/02/2023 Pedido de Informação nº 01/2023 vem, depois de ouvir o douto plenário e merecida aprovação, requerer do Poder Executivo Municipal resposta e esclarecimentos a respeito da contratação de horas máquina no Pregão Presencial nº 33/2022. O requerente solicita, portanto, que seja enviado à Câmara Municipal de Vereadores as seguintes informações: Número de Horas prestadas por cada equipamento; Data de inicio e término do período em que cada máquina estava prestando serviços ao município; Valor total pago pelos serviços prestados a cada maquina citada neste pregão; Relatório e planilha de comprovação da efetiva prestação do serviço. ver ( Douglas Desbesel PP)
07/12/2022 Pedido de Informação nº 010/2022 sobre qual regra esta sendo estabelecida aos vendedores ambulantes para a arrecadação de impostos dos mesmos.ver (Douglas Desbesel bancada do PP)
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