30/01/2023 Projeto de lei nº 03/2023Altera a redação do inciso II e,§7º do artigo 13 da Lei municipal nº 768/2009,alterados pela lei municipal nº1.298/2022,que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores efetivos do município de Tunas
13/01/2023 Projeto de Lei nº 04/2023 Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual e concede aumento real aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Tunas/RS e dá Outras Providencias.
13/01/2023 Projeto de Lei nº 03/2023 Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos, Ocupantes de Cargos de Vereadores e dá Outras Providencias.
13/01/2023 Projeto de Lei nº 02/2023 Estabelece o Índice de Revisão Geral, Anual aos Agentes Políticos, Ocupantes de Cargos de Secretários Municipais, e dá Outras Providencias.
13/01/2023 Projeto de Lei nº 01/2023Estabelece o Índice de Revisão Geral, Anual aos Agentes Políticos, Ocupantes dos Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e dá Outras Providencias.
10/01/2023 Projeto de Lei nº 02/2023Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convénio com a casa regional da criança São Nicolau.
10/01/2023 Projeto de Lei nº 01/2023 Concede revisão geral anual, aumento real e altera o padrão de referencia do artigo 2º da lei municipal nº 1.297/2022 e da outras providencias