23/02/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N°05/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MEDIANTE O REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
20/01/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 04/2026, ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE TUNAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N° 03/2026,ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/01/2026 Projeto de Lei Legislativa Nº 02/2026, ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/01/2026 Projeto de Lei Legislativa nº 01/2026 ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/11/2025 Projeto de lei nº04-2025 Legislativa.Atribui Denominação ao Parque Municipal de Eventos do Município de Tunas e dá outras providências.
30/10/2025 Projeto de Lei Legislativo nº06/2025 ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE DESPRAIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2025 Projeto de lei do Legislativo nº 05/2025 ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2025 Projeto de lei legislativa nº 03/2025 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2025 Projeto de lei nº 02-2025ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2012 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Libras
