04/11/2025 Projeto de lei nº04-2025 Legislativa.Atribui Denominação ao Parque Municipal de Eventos do Município de Tunas e dá outras providências.
30/10/2025 Projeto de Lei Legislativo nº06/2025 ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE DESPRAIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2025 Projeto de lei do Legislativo nº 05/2025 ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2025 Projeto de lei legislativa nº 03/2025 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2025 Projeto de lei nº 02-2025ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2012 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/01/2025 Projeto de Lei nº 01/2025 Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual salarial aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Tunas/RS e dá Outras Providencias.
10/09/2024 Projeto de lei nº09/2024Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tunas – RS, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências
10/09/2024 Projeto de lei nº 08/2024Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Tunas-RS, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
10/09/2024 Projeto de lei nº07/2024Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Tunas – RS, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
26/03/2024 Projeto de Lei nº 05/2024Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
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