| PARECER |
PROJETO |
APRESENTADO EM |
| Parecer nº02-2026 de orçamento PL nº 01 do Legislativo20260122_15222605_0396
Parecer nº03-2026 da constituição PL nº 01 do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°01/2026 |
19/01/2026 |
| Parecer nº03-2026 de orçamento PL nº 02 do Legislativo20260122_15150679_0395
Parecer nº04-2026 da constituição PL nº 02 do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°02/2026 |
19/01/2026 |
| Parecer nº05-2026 da constituição PL nº 03 do Legislativo
Parecer nº04-2026 de orçamento PL nº 03 do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°03/2026 |
19/01/2026 |
| Parecer nº06-2026 da constituição PL nº 04 do Legislativo
Parecer nº05-2026 de orçamento PL nº 04 do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°04/2026 |
10/01/2026 |
| Parecer nº01-2026 de infraestrutura PL nº 01-2026 do executivo20260206_09432862_0415
Parecer nº01-2026 de constituição PL nº 01 do executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°001/2026 |
19/01/2026 |
| Parecer nº07-2026 da constituição PL nº 02-2026 do executivo
Parecer nº02-2026 de infraestrutura PL nº 02-2026 do executivo20260206_08403649_0407 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°002/2026 |
19/01/2026 |
| Parecer nº08-2026 de constituição PL nº 03-2026 do executivo
Parecer nº03-2026 de infraestrutura PL nº 03-2026 do executivo20260206_09024244_0413 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°003/2026 |
19/01/2026 |
| Parecer nº02-2026 de constituição PL nº 04 do executivo20260122_15405735_0400
Parecer nº01-2026 de infraestrutura PL nº 04 do executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°004/2026 |
19/01/2026 |
| Parecer nº09-2026 de constituição PL nº 05-2026 do executivo
Parecer nº04-2026 de infraestrutura PL nº 05-2026 do executivo20260206_09140819_0414 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°005/2026 |
19/01/2026 |
| Parecer nº010-2026 de constituição PL nº 06-2026 do executivo
Parecer nº05-2026 de infraestrutura PL nº 06-2026 do executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°006/2026 |
19/01/2026 |
| parecer nº018-2026 Comissão de constituição e redação final projeto de resolução do legislativo n°01-2026
Comissao-de-OrcamentoFinancas-e-contas-publicas |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2026 |
18/02/2026 |
| parecer n°011-2026 de constituição pl n°07-2026 do executivo 20260224_09260727_0436
parecer n°06-2026 de infraestrutura PL n°07-2026 do executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°007/2026 |
18/02/2026 |
| Projeto Executivo 08.2026 Parecer 012.2026 de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto Executivo 08.2026 Parecer 012.2026 de Constituição, Justiça e Redação Final |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°008/2026 |
23/02/2026 |
| Projeto Executivo 09.2026 Parecer 013.2026 de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto Executivo 09.2026 Parecer 08.2026 Comissão de Infraestrutura |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°009/2026 |
23/02/2026 |
| Projeto Executivo 010.2026 Parecer 09.2026 Comissão de Infraestrutura
Projeto Executivo 010.2026 Parecer 014.2026 de Constituição, Justiça e Redação Final |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°10/2026 |
23/02/2026 |
| Projeto Executivo 011.2026 Parecer 06.2026 Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Projeto Executivo 011.2026 Parecer 015.2026 de Cosntituição, Justiça e Redação Final |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°11/2026 |
23/02/2026 |
| Parecer 016-2026
Projeto Executivo 012.2026 Parecer 010.2026 Comissão de Infraestrutura |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°12/2026 |
23/02/2026 |
| Projeto-Legislativo-05.2026-Parecer-017.2026-de-Constituicao-Justica-e-Redacao-Final
Projeto-Legislativo-05.2026-Parecer-07.2026-de-Orcamento-Financas-e-Contas-Publicas |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°005/2026 |
09/03/2026 |
| parecer nº019-2026 Comissão de constituição e redação final projeto do Executivo n°13-2026
parecer nº011-2026 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n°13-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°13/2026 |
23/03/2026 |
| parecer nº012-2026 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n°14-2026
PARECER N°020 comissão constituição , justiça e redação final DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 014-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°14/2026 |
06/04/2026 |
| parecer nº013-2026 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n°15-2026
parecer nº021-2026 comissão contituição,justiça e redação final do projeto de lei do executivo n° 015-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°15/2026 |
06/04/2026 |
| parecer nº014-2026 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n°16-2026
parecer nº022-2026 Comissão de constituição e redação final projeto de lei do Executivo 016-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°16/2026 |
06/04/2026 |
| parecer nº023-2026 Comissão de constituição e redação final do projeto de lei do executivo n°017-2026
parecer nº015-2026 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n°17-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°17/2026 |
06/04/2026 |
| parecer nº016-2026 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n°18-2026
parecer nº024-2026 Comissão de constituição e redação final do projeto de lei do executivo n°018-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°18/2026 |
06/04/2026 |
| parecer nº017-2026 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n°19-2026
parecer nº025-2026 Comissão de constituição e redação final do projeto 019-2026 do executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°19/2026 |
06/04/2026 |
| parecer nº018-2026 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n°20-2026
parecer nº026-2026 Comissão de constituição e redação final projeto do Executivo n°20-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°20/2026 |
06/04/2026 |
| parecer nº027-2026 comissão constituição , justiça e redação final projeto do executivo n°21-2026
Comissão bem estar social parecer 019 ao PL nº021-202620260505_11055801_0535 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 21/2026 |
13/04/2026 |
| parecer nº028-2026 comissão constituição , justiça e redação final projeto do executivo n°22-2026
Comissão bem estar social parecer 020 ao PL nº022-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°22/2026 |
13/04/2026 |
| parecer n° 21 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n° 24-2026
parecer nº029-2026 Comissão de constituição e redação final projeto do Executivo n°24-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°24/2026 |
25/05/2026 |
| parecer n° 22 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n° 25-2026
parecer nº030-2026 Comissão de constituição e redação final projeto do Executivo n°25-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°25/2026 |
25/05/2026 |
| parecer n° 23 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n° 26-2026
parecer nº031-2026 Comissão de constituição e redação final projeto do Executivo n°26-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°26/2026 |
25/05/2026 |
| parecer n° 24 comissão de infraestrutura,bem estar social e desenvolvimento local projeto do executivo n° 27-2026
parecer nº032-2026 Comissão de constituição e redação final projeto do Executivo n°27-2026 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°27/2026 |
25/05/2026 |
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