Projeto de Lei nº 038/2023Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos na Rua Padre Ludovico etapa III, Continuação das Quadras 33 e 43 no perímetro urbano de Tunas e dá outras providências
Projeto de Lei nº 038/2023Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos na Rua Padre Ludovico etapa III, Continuação das Quadras 33 e 43 no perímetro urbano de Tunas e dá outras providências
- * Acessar Projeto de Lei: Projeto de lei nº038-2023 executivo
- * Data do Protocolo na Câmara: 30/11/2023
- * Tramitação:
- Baixado nas Comissões
- Apresentação na Sessão:04/12/2023
- Parecer das Comissões:Parecer 045-2023
- Emenda:
- Pedido de Vistas:
- Votação: Sessão 14/12/2023
- Votação pela: aprovação unanime dos presentes
- Alaor Schoeninger (PP) – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Deogenes Luiz Demichei (PP)
- Andreia Freitas (PTB) –
- Gil de Melo (MDB) –
- Douglas j. Wild Bohrer (MDB) –
- Douglas Desbesel (PP) –
- Alci Petzold (PTB) –
- Luana Neiland da Silva (PTB)– NC
- Ressoli da Silva (PP) –
- Outras movimentações:
- Encaminha para sanção em Lei:15/12/2023