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2019 – Denúncia (Pedido de Cassação) Prefeito Municipal Valdoir Francisco da Silva

  • Assunto: Denúncia (Pedido de Cassação) Prefeito Municipal Valdoir Francisco da Silva
  • Data Recebimento e Protocolo: 18/02/2019
  • Requerente: Olfeu Ferreira dos Santos
  • Denuncia: Pedido de cassação
  • Anexos a Denuncia: Cópia da denuncia distribuída por dependência na medida cautelar nº 70075145565

  • Acesse o Edital de Divulgação:10/12/2018
  • Documentos em Anexo: oficio nº047-2018

  • Edital de Intimação da Parte:
  • Data:10/12/2019

  • * Tramitação:
  • Baixado nas Comissões
  • Apresentação na Sessão: 25/02/2019
  • Parecer das Comissões:  
  • Emenda: 
  • Pedido de Vistas:  
  • Defesa e documentos apresentados da parte denunciada:documento defesa
  • Votação: 25/02/2019
  • Votação pela: rejeição-5 votos a 3
  • Ata da Sessão:  ata nº03-2019
  • Outras movimentações: 
  • Encaminha para sanção em Decreto: 
  • Oficio ao TCE: