29/09/2020 Projeto de Lei nº016/2020 Retifica a Lei nº 1.235/2020 de 15 de setembro de 2020, que autoriza o executivo a contratar (um) Agente Comunitário de saúde e da outras providencias.
29/09/2020 Projeto de Lei nº 013/2020 Altera a redação dos incisos I,II,III,§ 4º,§ 7º ,e inclui o § 8º ao artigo 13,da Lei Municipal nº 768/09, que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Tunas-RS
11/09/2020 Projeto de Lei nº 015/20 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar ,em excepcional interesse público,01 ( um ) Agente Comunitário de saúde e da outras providencias.
08/09/2020 Projeto de Lei nº014/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico dois fisioterapeutas e da outras providencias.
14/07/2020 Projeto de Lei nº10/2020.Autoriza a suspensão do recolhimento de atribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Providencia dos Servidores- RPPS, nos termos do art.9º, § 2º da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020 e da outras Providencias.
09/07/2020 Projeto de Lei nº 011/2020- Autoriza o Poder Executivo a Suprimir do mapa urbano a projeção de Rua.
14/05/2020 Projeto de Lei nº 09/20. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público até 03 (três) motoristas e da outras providencias
14/05/2020 Projeto de Lei nº 08/20. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico ate 03 (três) Técnicos em enfermagem e da outras providencias
29/04/2020 Projeto de Lei nº 07/20 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público um farmacêutico e da outras providencias.
29/04/2020 Projeto de lei nº 06/2020 Autoriza a suspensão da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse publico a que se refere a lei Municipal nº 1.213/2019 em razão da suspensão das atividades letivas em face do corona vírus ( covid-19), e da outras providencias.
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