09/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 08/2021 – Autoriza o poder executivo alterar a redação do artigo 13 e o artigo 31 da Lei Municipal nº 1.168/2018 e da outras providencias.
09/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 007/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente, em excepcional interesse publico, ate 12(doze) professores series inicial,ate 12(doze) professores de educação infantil e ate 2 (dois)professores series finais para cada disciplina e da outras providencias
18/02/2021 Projeto de Lei nº 05/2021 Autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico ate 03 Técnicos em Enfermagem da outras providencias
18/02/2021 Projeto de Lei nº 06/2021 Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em excepcional interesse publico 1 (um ) enfermeiro (a) Padrão e da outras providencias.
17/02/2021 Projeto de Lei nº 03/2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,em excepcional interesse publico um técnico em contabilidade da outras providencias.
11/02/2021 Projeto de Lei nº04/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU-Imposto Predial Territorial Urbano para o ano de 2021.
27/01/2021 Projeto de Lei nº 002/2021 – Altera a redação do inciso, 11 do artigo 1°, da Lei Municipal Nº 1.245/2020, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Tunas
22/01/2021 Projeto de Lei nº 001/2021 – Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil no Município de Tunas
15/12/2020 Projeto de Lei nº 021/2020- Altera a redação dos incisos I,II e III,§ 4,§7º e inclui o § 8º ao artigo 13, da Lei Municipal nº 768/09, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Providencia Social dos servidores efetivos do município de Tunas.
14/12/2020 Projeto de Lei do Executivo nº20/2020 Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação- FME e da outras Providencias.
Libras
