29/04/2025 Portaria nº 014/2025 NOMEIA, A SRª DALILA QUEIROZ BEHLING DO CARGO DE ASSESSORA DAS BANCADAS EM COMISSÃO CC1, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNAS/RS, CONFORME ESPECIFICA.
24/04/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025DECRET0 LEGISLATIV0 03/2025 Tunas -RS, 23 de abril de 2025. Ementa: Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio n° 22.953 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022.
24/04/2025 Projeto de lei nº 014/2025Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação por função aos cargos de; 01 Contador, 01 Controlador Interno, 01 oficial administrativo, 01 Assistente Administrativo e 01 Agente administrativo, em contrapartida aos serviços prestados ao poder legislativo e dá outras providências.
24/04/2025 Indicação nº023/2025 , vem formalmente propor e indicar ao Executivo e a Secretaria competente que seja realizada o alargamento e cascalhamento da entrada da localidade de Linha dos Patos, bem como a realização de reparos necessários nas cabeceiras da ponte que da acesso a essa localidade. Além disso, é necessária a manutenção da estrada em sua totalidade, com de colocação de material no trecho compreendido entre as residências dos senhores Sidnei Kurtz e a senhora Iria Teleken Bugs e no trecho entre a propriedade do senhor Gilson Teleken até a frente do salão comunitário, considerando que nesses pontos a estrada apresenta maior desgaste. ver (Marlize Casten PP)
23/04/2025 Projeto de Lei nº 013/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 2 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE ENCARREGADO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/04/2025 Projeto de lei nº 012/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 (UM) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/04/2025 Projeto de Lei nº 015/2025Altera a redação dos, § 4º e § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 768/2009 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Tunas RS, alterados respectivamente pelas Leis Municipais n° 1.245/2020 e n° 1.401/2024.
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