03/07/2025 Indicação nº 039/2025vem indicar ao Executivo e solicitar que estude a possibilidade de realizar o pagamento do piso salarial aos professores da rede Municipal, encaminhando o mais breve possível a esta Casa Legislativa o competente projeto de lei. Destaca, por oportuno, que o pagamento do piso salarial aos professores é uma forma de valorização desta classe profissional que atualmente recebe remuneração defasada e que isto trará impacto positivo, permitindo que eles tenham uma renda digna e possam contribuir mais efetivamente para a educação dos nossos estudantes.ver (Marlize castem pp)
01/07/2025 Projeto de Lei Nº 026/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/07/2025 Projeto de lei nº 025/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/06/2025 Projeto de Lei nº 027/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ 02 (DOIS) ENFERMEIROS (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/06/2025 Projeto de Lei nº 024/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – REFAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2025 Decreto nº 05/2025 Estabelece Ponto facultativo para expediente no dia 20 de junho de 2025, no Poder Legislativo do município de Tunas – RS.
18/06/2025 Decreto nº 05/2025 Estabelece Ponto facultativo para expediente no dia 20 de junho de 2025, no Poder Legislativo do município de Tunas – RS.
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