20/01/2026 Projeto de Lei nº004/2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°1.428/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/01/2026 Projeto de Lei Legislativa Nº 02/2026, ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/01/2026 Projeto de lei do Executivo nº 001/2026 Autoriza a Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público; até 15 (quinze) professores para educação infantil; até 20 (vinte) professores para séries inicias; até 01 (um) professor de libras; até 02 (dois) professores de historia; ate 02 (dois) professores de geografia; até 03 (três) professores de português: até 02 (dois) professores de Artes; até 02 (dois) professores de Educação Física; 01 (um) professor de Língua lnglesa; 01 (um) professor de Língua Espanhola; até 02 (dois) professores de Matemática; até 01 (um) professor de Ciências,ate 02 (dois) professores de Educação Especial e até 14 (quatorze) Monitores de Escola e da outras providências.
13/01/2026 Portaria nº04/2026 NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
13/01/2026 Projeto de Lei Legislativa nº 01/2026 ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/01/2026 Portaria nº06/2026 EXONERA O SERVIDOR LUCAS SCHIMITT KAUFMAN, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
05/01/2026 Portaria nº 02/2026 NOMEIA, O SRº FREDERICO LADEMIR HUBNER DO CARGO DE DIRETOR GERAL EM COMISSÃO CC1, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNAS/RS, CONFORME ESPECIFICA.
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