18/02/2026 Projeto de lei do Executivo Nº007/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em excepcional interesse público até 02 (dois) motoristas e dá outras providências.
13/02/2026 DECRETO N°001/2026 DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Estabelece ponto facultativo para expediente no dia 16 de fevereiro de 2026, no Poder Legislativo do município de Tunas-RS
12/02/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°01/2026 vem pedir Providência ao Executivo Municipal, que seja construído uma boca de lobo na Rua Arthur Simões Pires no Bairro Progresso entre as residências do Sr. Paulo Feles e Ademar Roque Pool devido ao empossamento de águas ás margens do calçamento escoando para dentro de seus pátios. Ver (Antônio Juraci Ferreira PRD)
12/02/2026 INDICAÇÃO N°003/2026 VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO PARA O MUNICÍPIO A SEREM INSTALADOS EM POSTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. VER (EDUARDA CAROLINE GALHARDO HESPER PRD)
12/02/2026 INDICAÇÃO N°002/2026 VEM INDICAR QUE O MUNICÍPIO ANALISE A VIABILIDADE E A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA A CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI ALTERANDO AS REDAÇÕES DO ARTIGO 99 E 117 DA LEI MUNICIPAL N°056/1989 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. O MESMO VEM COM O DEVIDO ACATAMENTO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO, EMENDE A LEI 056/0989 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA CONSTAR AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES DO 99 E 117. ” MODIFICAR O ART.99-PARA QUE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA,A SER COBRADA PELO MUNICÍPIO DECORRENTES DE OBRAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, TERÁ COMO LIMITE DE COBRANÇA INDEPENDENTE DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIO A MAIOR, A PORCENTAGEM DE 50% ATÉ (CINQUENTA POR CENTO) DA DESPESA REALIZADA E COMO LIMITE INDIVIDUAL O RATEIO PROPORCIONAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS CONFORME A TESTADA DE CADA IMÓVEL, A SER DETERMINADA POR COMISSÃO DESIGNADA PARA ESSE FIM.” “MODIFICAR O ART.117- PARA QUE NOS CASOS DE RECOLHIMENTO PARCELADO, O CONTRIBUINTE QUE OPTAR PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO EM COTA ÚNICA GOZARÁ DO DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO. JUSTIFICATIVA- SUGIRO AINDA QUE PARA EVITAR DISCUÇÕES JURÍDICAS ESTAS MUDANÇAS DA LEI PRODUZAS SEUS EFEITOS SOMENTE PARA EDITAIS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA LANÇADOS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI. VER ( GILMAR LUIS MULLER PRD)
12/02/2026 PORTARIA 07/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, Designa servidores para realizar o levantamento patrimonial e identificar bens insensíveis e antieconômicos da Câmara de vereadores de Tunas-RS .
05/02/2026 INDICAÇÃO N°001/2026 VEM INDICAR AO EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE EXAUSTORES NO GINÁSIO MUNICIPAL, E QUE SEJA COLOCADO UM TROCADOR DE BEBÊ NO VESTIÁRIO FEMININO. VER( MARLIZE SPERAFICO CASTEN PP)
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