• Home
  • Projetos de lei executivo
  • Projeto de Lei nº 013/2020 Altera a redação dos incisos I,II,III,§ 4º,§ 7º ,e inclui o § 8º ao artigo 13,da Lei Municipal nº 768/09, que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Tunas-RS

Projeto de Lei nº 013/2020 Altera a redação dos incisos I,II,III,§ 4º,§ 7º ,e inclui o § 8º ao artigo 13,da Lei Municipal nº 768/09, que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Tunas-RS

Assunto:   Projeto de Lei nº 013/2020 Altera a redação dos incisos I,II,III,§ 4º,§ 7º ,e inclui o § 8º ao artigo 13,da Lei Municipal nº 768/09, que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Tunas-RS

   

  • * Acessar Projeto de Lei:  Projeto de nº013-20
  • * Data do Protocolo na Câmara27/08/2020
  • * Tramitação:
  • Baixado nas Comissões
  • Apresentação na Sessão: 31/08/2020
  • Parecer das Comissões: Parecer nº 15-20
  • Emenda: 
  • Pedido de Vistas: 
  • Votação: Sessão 28/09/2020
  • Votação pela:  rejeição unanime
  • Gilson Gilnei Alt (MDB)Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Andreia Freitas (PTB) –
  • Gil de Melo (MDB) –
  • Alaor Schoeninger (PP) –
  • Mariza Fantoni de Matos (MDB) –
  • José Adriano Pereira (PSDB) –
  • Lademir Cardoso (PP) –
  • Gilmar Brands (PP) –
  • João Carlos Bohrer (PTB) –
  • Outras movimentações: 
  • Encaminha para sanção em Lei:29/09/2020
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support