Projeto de Lei nº 039/2023 Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil ( FUMDEC) e o conselho Municipal de Proteção e defesa civil( COMDEC) de Tunas/RS
Projeto de Lei nº 039/2023 Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil ( FUMDEC) e o conselho Municipal de Proteção e defesa civil( COMDEC) de Tunas/RS
- Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei nº039-2023 do executivo
- * Data do Protocolo na Câmara: 24/11/2023
- * Tramitação:
- Baixado nas Comissões
- Apresentação na Sessão: 27/11/2023
- Parecer das Comissões:Parecer nº041-2023
- Emenda:
- Pedido de Vistas:
- Votação: Sessão 29/11/2023
- Votação pela: Aprovação unanime dos presentes
- Alaor Schoeninger (PP) – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Deogenes Luiz Demichei (PP)
- Andreia Freitas (PTB) –
- Gil de Melo (MDB) –
- Douglas j. Wild Bohrer (MDB) –
- Douglas Desbesel (PP) –
- Alci Petzold (PTB) –
- Luana Neiland da Silva (PTB)–
- Ressoli da Silva (PP) –
- Outras movimentações:
- Encaminha para sanção em Lei: 30/11/2023