10/11/2020 Projeto de Lei Legislativo nº 11/2020. Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 768/2009, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tunas-RS.
04/11/2020 Projeto de Lei Legislativo nº 010/2020.Dispõe sobre a fixação dos subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Tunas-RS, para a Legislatura de 2021/2024, e da outras providencias.
04/11/2020 Projeto de lei Legislativo nº 09/2020 Dispõe sobre a fixação do subsidio dos secretários municipais do município de Tuna-RS, para a legislatura de 2021/2024, e da outras providencias.
04/11/2020 Projeto de Lei Legislativo nº08/2020. Dispõe sobre a fixação do subsidio dos vereadores do município de Tunas-RS,para a legislatura de 2021/2024, e da outras providencias.
29/09/2020 Projeto de Lei do Legislativo de nº 07/2020. Altera a descriminação analítica das atribuições do cargo de Assessor Jurídico, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 951/2013, que estabeleceu o sistema de Classificação de cargos e funções da Câmara Municipal de vereadores de Tunas, e da outras providencias.
29/09/2020 Projeto de Lei nº016/2020 Retifica a Lei nº 1.235/2020 de 15 de setembro de 2020, que autoriza o executivo a contratar (um) Agente Comunitário de saúde e da outras providencias.
29/09/2020 Projeto de Lei nº 013/2020 Altera a redação dos incisos I,II,III,§ 4º,§ 7º ,e inclui o § 8º ao artigo 13,da Lei Municipal nº 768/09, que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Tunas-RS
11/09/2020 Projeto de Lei nº 015/20 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar ,em excepcional interesse público,01 ( um ) Agente Comunitário de saúde e da outras providencias.
08/09/2020 Projeto de Lei nº014/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico dois fisioterapeutas e da outras providencias.
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