12/03/2021 Decreto Legislativo nº 001/2021-Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela câmara municipal de vereadores de Tunas,Estado do Rio Grande do Sul, em atenção as determinações do Decreto nº55.782, de 05 de março de 2021,do governo do Estado do Rio Grande do Sul, e subsequentes,enquanto perdurar a bandeira preta na região.
09/03/2021 Projeto de Resolução Nº 001/2021 – Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunas, Estado do Rio Grande do Sul d dá Outras Providências.
09/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 09/2021 – Institui o programa de recuperação de créditos fazendários municipais-REFAZ
09/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 08/2021 – Autoriza o poder executivo alterar a redação do artigo 13 e o artigo 31 da Lei Municipal nº 1.168/2018 e da outras providencias.
09/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 007/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente, em excepcional interesse publico, ate 12(doze) professores series inicial,ate 12(doze) professores de educação infantil e ate 2 (dois)professores series finais para cada disciplina e da outras providencias
18/02/2021 Projeto de Lei nº 05/2021 Autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico ate 03 Técnicos em Enfermagem da outras providencias
18/02/2021 Projeto de Lei nº 06/2021 Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em excepcional interesse publico 1 (um ) enfermeiro (a) Padrão e da outras providencias.
17/02/2021 Projeto de Lei nº 03/2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,em excepcional interesse publico um técnico em contabilidade da outras providencias.
11/02/2021 Projeto de Lei nº04/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU-Imposto Predial Territorial Urbano para o ano de 2021.
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