08/04/2021 DECRETO Nº. 002/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS EM VIRTUDE DA MORTE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Dr. ANSELMO SARIVA MACHADO VIEIRA
01/04/2021 Projeto de Lei nº 018/2021 – Altera a Lei Municipal nº 1256/2021 de 30 de março de 2021 e da outras providencias.
29/03/2021 Projeto de Lei nº 017/2021 Autoriza o Executivo Municipal contratar em carácter emergencial 01 ( um ) Agente de Combate a Endemias e da outras Providencias.
25/03/2021 Projeto de Lei nº 16/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico um farmacêutico e da outras providencias.
25/03/2021 Projeto de Lei nº 015/2021 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público ate 08 (oito) motoristas e da outras providencias.
25/03/2021 Projeto de Lei nº 013/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse Publico 1 (um) Fisioterapeuta e da outras providencias.
25/03/2021 Projeto de Lei nº 012/2021-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse publico ate 01 (um) Agente Administrativo e da outras providencias.
25/03/2021 Projeto de Lei Nº 011/2021-Cria o conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providencias.
15/03/2021 Projeto nº 010/2021-Prorroga o vencimento dos TRIBUTOS,IMPOSTOS,TAXAS,ALVARÁS SANITÁRIOS, ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO,IPTU- IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO,referentes ao ano de 2021, pagamento ate o dia 31/05/2021,insento de correção, juros ou multa e da outras providencias.
12/03/2021 Resolução nº 001/2021, de 12 de março de 2021- Cria a procuradoria Especial da mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Tunas, Estado do Rio Grande do Sul e da outras Providencias
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