13/01/2023 Projeto de Lei nº 04/2023 Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual e concede aumento real aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Tunas/RS e dá Outras Providencias.
13/01/2023 Projeto de Lei nº 03/2023 Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos, Ocupantes de Cargos de Vereadores e dá Outras Providencias.
13/01/2023 Projeto de Lei nº 02/2023 Estabelece o Índice de Revisão Geral, Anual aos Agentes Políticos, Ocupantes de Cargos de Secretários Municipais, e dá Outras Providencias.
13/01/2023 Projeto de Lei nº 01/2023Estabelece o Índice de Revisão Geral, Anual aos Agentes Políticos, Ocupantes dos Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e dá Outras Providencias.
10/01/2023 Projeto de Lei nº 02/2023Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convénio com a casa regional da criança São Nicolau.
10/01/2023 Projeto de Lei nº 01/2023 Concede revisão geral anual, aumento real e altera o padrão de referencia do artigo 2º da lei municipal nº 1.297/2022 e da outras providencias
06/01/2023 Decreto nº 01/2023,09 de janeiro de 2023.Estabelece turno único para expediente diário no Poder Legislativo do município de Tunas-RS e da outras providencias.
20/12/2022 Projeto de lei nº 047/2022Autoriza o poder executivo municipal a contratar temporariamente, em excepcional interesse publico, ate 14 ( quatorze ) professores educação infantil até 20 (vinte) professores iniciais e ate14 ( quatorze ) professores series finais ,sendo limite de 03 ( três ) para cada disciplina e da outras providencias.
20/12/2022 Projeto de lei nº 011/2022Dispõe sobre a concessão e pagamento de verba indenizatória pelo uso de veículo particular ao serviço público para vereadores da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências.
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