05/09/2023 Projeto de Lei nº 029/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.434/2022, cria o Completivo Remuneratório e da outras providencias.
22/08/2023 Projeto de Lei nº 026/2023 Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente dos servidores Públicos do município de Tunas e da outras Providencias.
08/08/2023 Projeto de lei nº 025/2023Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Departamento de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal- DIPOA na estrutura administrativa do Município de Tunas/RS e dá outras providências.
05/08/2023 Projeto de lei nº 027/2023 Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de 01 Assistente Social de forma emergêncial e temporariamente por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
27/07/2023 Resolução de Mesa Nº. 03/2023 – Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (Governo Digital)
27/07/2023 Resolução de Mesa Nº. 02/2023 – Regulamenta a Lei Federal N. 12.527/2011, que Dispõe sobre o Acesso a Informação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (LAI)
18/07/2023 Projeto de lei nº024/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
11/07/2023 Concurso Nº 001/2022 – Convocação de Candidato Nº 01/2023 – Thassia Bertoni Nicolini (11/07/2023)
06/07/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNAS – RS.
03/07/2023 Projeto de Lei nº 023/2023 Altera o Anexo I e Tabela I do Anexo VI da Lei Municipal nº1368/2023 e da outras providencias.
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