24/03/2026 Projeto de Lei nº 13-2026 Cria o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa e conselho municipal do idoso de Tunas/RS e da outras providencias
10/03/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N°05/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MEDIANTE O REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº12/2026 Ratifica a alteração do protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Ato Jacuí e Alto da Serra do Botucarai- Comaja, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2025, e da outras providencias.
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº11/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o ano de 2026.
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº10/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, até 01 (um) Agente Comunitário de Saúde na Localidade do Despraiado e dá outras providências.
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº009/2026 Autoriza a contratação emergencial 01 (um) visitador de PIM (Programa Infância Melhor) e dá outras providências
10/03/2026 Projeto de lei do Executivo Nº008/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) fiscal ambiental de forma emergencial e temporariamente excepcional interesse público e dá outras providências.
18/02/2026 Projeto de lei do Executivo Nº007/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em excepcional interesse público até 02 (dois) motoristas e dá outras providências.
13/02/2026 DECRETO N°001/2026 DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Estabelece ponto facultativo para expediente no dia 16 de fevereiro de 2026, no Poder Legislativo do município de Tunas-RS
Libras
