04/01/2024 Decreto Nº 002/2024 – Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Tunas e dá outras providências.
29/12/2023 Portaria nº 12/2023 EXONERA, A SRª ADRIANE DE FÀTIMA MATOS JORA DO CARGO EM COMISSÃO CC1, ASSES-SOR DAS BANCADAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNAS-RS, CONFORME ESPECIFICA.
29/12/2023 Portaria nº11/2023 EXONERA, A SRª MARIA MILEIDI ALVES DA CRUZ SCHREINER DO CARGO EM COMISSÃO CC1,ASSESSOR DAS COMISSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNAS-RS,CONFORME ESPECIFICA.
22/12/2023 Projeto de Lei nº 044/2023Autoriza o Município de Tunas a receber em doação de Imóvel Urbano para área verde e abertura de Rua.
21/12/2023 Projeto de Lei nº 045/2023 Altera a redação do inciso II do artigo 13 da Lei Municipal nº 768/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Tunas, alterados pela Lei Municipal nº 1.359/2023.
19/12/2023 Projeto de Lei nº042/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para localidade de Linha Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
19/12/2023 Projeto de Lei nº 048/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para localidade de Linha Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
19/12/2023 2021 – Julgamento Contas do administradores do Executivo Municipal, do Prefeito Municipal PAULO HENRIQUE REUTER
15/12/2023 Projeto de Lei nº 041/2023 Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) visitador do PIM (Programa Infância Melhor) e dá outras providências.
15/12/2023 Projeto de Lei nº 037/2023Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos na Rua Padre Ludovico etapa II, Quadras 33,34,43 e 53 no perímetro urbano de Tunas e dá outras providências.
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