04/05/2026 Projeto de Lei nº 021-2026 Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN no Município de Tunas/RS e da outras providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 020-2026 autoriza o poder executivo a promover Leilão para alienar, bens moveis inservíveis de propriedade Município de Tunas e da outra providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 019-2026 2026 Cria a coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres no âmbito do município de Tunas/RS, e da outra providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 018-2026autoriza o executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial até 02(dois) agente de endemias e da outra providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 017-2026 autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, até 02(dois) operadores de maquinas e da outra providencias.
23/04/2026 Projeto nº 16-2026 autoriza o poder executivo Municipal a contratar de forma emergencial e temporária por excepcional interesse público até 2 (dois) servidores para o cargo de encarregado geral e da outra providencias
23/04/2026 Projeto de Lei nº 015-2026 autoriza o poder executivo Municipal a contratar de forma emergencial e temporária por excepcional interesse público até 2 (dois) fisioterapeuta e da outra providencias.
23/04/2026 Projeto de Lei nº 014/2026 autoriza o poder executivo Municipal a contratar, em excepcional interesse público, de 01 (um) veterinário e da outra providencias.
09/04/2026 Projeto de Lei nº 022-2026 Institui o inventario municipal de bens culturais,disciplina o tombamento de bens culturais de natureza material, institui o registro municipal de bens culturais de natureza imaterial e da outras providencias.
31/03/2026 Decreto n°002/2026 Dia 31 de março de 2026. Estabelece Ponto Facultativo para expediente no turno da Tarde no dia 02 de abril de 2026, no Poder Legislativo do Município de Tunas-RS.
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